25/04/2006 16:34

Exmº Sr. Deputado Estadual Edmilson Valentim.

Tenho a honra de dirigir-me a V.Exª para encaminhar, a título de Sugestão de iniciativa Legislativa, texto elaborado pela Associação dos Esteticistas do Estado do Rio de Janeiro – ASSERIO, que dispõe sobre a Relação de Documentos Necessários para a obtenção da licença inicial dos Institutos de Esteticismo, junto à Vigilância Sanitária, visando a devida e legítima regularização desses respectivos Estabelecimentos.

Colocamo-nos, bem como nossa Entidade, à sua inteira disposição para o debate do assunto e conseqüente aprimoramento do Projeto de Lei redundante da Sugestão Legislativa em epígrafe.

Atenciosamente,

Rosângela Façanha
Presidente da ASSERIO